Após multa de R$ 1 milhão por descumprir decisão sobre acolhimento de indígenas Warao, Belém entrega novo abrigo

Prefeitura de Belém entrega novo abrigo para indígenas Warao Comus A Prefeitura de Belém entregou, nesta semana, um novo espaço de acolhimento para indígen...

Prefeitura de Belém entrega novo abrigo para indígenas Warao Comus A Prefeitura de Belém entregou, nesta semana, um novo espaço de acolhimento para indígenas Warao no bairro Maracacuera. A inauguração ocorre menos de dois meses depois de a Justiça Federal aplicar multa de R$ 1 milhão ao município pelo descumprimento de uma decisão judicial relacionada à reestruturação da rede de acolhimento dessa população. Segundo a prefeitura, o novo Espaço de Acolhimento Saiind-Warao tem capacidade para 120 pessoas e abriga atualmente 19 famílias, que somam cerca de 100 pessoas. A gestão informou que a transferência das famílias que permanecem no antigo espaço do Tapanã está programada para a próxima semana. A unidade fica na Estrada Velha do Outeiro e possui 19 moradias temporárias individuais, além de cozinha, copa, lavanderia, banheiros, brinquedoteca, quadra esportiva, salas para atividades socioeducativas e culturais e setor administrativo. Em 15 de junho, a Justiça Federal aplicou multas de R$ 1 milhão à Prefeitura de Belém e de R$ 1 milhão ao Governo do Pará por descumprimento de decisões e de um acordo judicial relacionados ao acolhimento dos indígenas Warao. MPF pede R$ 3 milhões em multas por descumprimento de prazos para reestruturar abrigo de indígenas Warao em Belém A decisão atendeu parcialmente a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, o município não havia apresentado, dentro do prazo determinado pela Justiça, um plano de reestruturação das casas de acolhimento, com projeto e cronograma de execução. Prefeitura de Belém entrega novo abrigo para indígenas Warao Comus Antes da aplicação da multa, o MPF informou que a Prefeitura acumulava 343 dias de atraso e a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), 332 dias, no cumprimento da determinação. O órgão havia pedido multas de R$ 1 milhão para cada um dos três réus: Estado, Prefeitura e Funpapa. Ao analisar o pedido, a Justiça aplicou multa de R$ 1 milhão ao Estado e de R$ 1 milhão ao município. A Funpapa não recebeu uma multa separada. A decisão também estabeleceu um novo prazo de 60 dias para que Prefeitura e Funpapa apresentassem o projeto e o cronograma da reestruturação. Prefeitura de Belém entrega novo abrigo para indígenas Warao Comus O que diz a Prefeitura de Belém nota enviada à reportagem, a Prefeitura de Belém informou que a nova unidade integra a política municipal de acolhimento e proteção social voltada aos povos indígenas em contexto de mobilidade e que o Serviço de Atendimento aos Indígenas (Saiind) funciona desde 2020. Segundo a gestão municipal, a implantação do novo espaço passou por Consulta Prévia, Livre e Informada com os indígenas Warao. A prefeitura informou que foram realizadas consultas em setembro de 2025, abril de 2026 e em duas etapas em junho deste ano, além de reuniões e assembleias para preparar a mudança e incorporar ao projeto demandas apresentadas pelas famílias. Na publicação sobre a inauguração, a prefeitura informou que o projeto foi desenvolvido com participação da Funpapa, da equipe técnica responsável pela obra e dos indígenas Warao. Durante a entrega, a coordenadora do Espaço de Acolhimento Warao, Renata Pinho, afirmou que as famílias participaram do planejamento.“Este espaço foi construído especialmente para eles. Tudo foi planejado junto com a equipe da Funpapa, a arquiteta e as próprias famílias indígenas, que participaram de todo o processo”, afirmou. MPF pede cobrança de R$ 3 milhões em multas por descumprimento de acordo sobre abrigo de indígenas Warao em Belém MPF Histórico de cobranças As condições de acolhimento dos indígenas Warao em Belém são objeto de acompanhamento judicial. Segundo o MPF, inspeções realizadas no abrigo do Tapanã e em moradias particulares identificaram a permanência de situações de vulnerabilidade entre indígenas Warao na capital. O órgão também cobrou que o município apresentasse documentos para comprovar a aplicação de R$ 1,4 milhão repassados pela União para ações de acolhimento. Em caso de novo descumprimento das obrigações relacionadas ao plano de reestruturação, a decisão de junho estabeleceu multa diária de R$ 5 mil. Agora no g1 Clique e siga o canal do g1 Pará no WhatsApp Leia todas as notícias do estado no g1 Pará